Atenção Primária à Saúde no DF: Eppur si muove…

O Prêmio APS Forte, organizado pela OPAS e Ministério da Saúde, já noticiado aqui neste blog, chega a sua etapa final. Cerca de 1,3 mil iniciativas, desenvolvidas por instâncias de gestão e por equipes de saúde do SUS, responderam a tal chamado. Experiências das cinco regiões brasileiras, de secretarias estaduais e de centenas de municípios, estiveram presentes. Destas, as recomendadas para o prêmio, em número 135, entre as quais 11 finalistas, vão compor uma publicação técnica eletrônica editada pela OPAS e Ministério da Saúde, chamada Navegador-SUS. A seleção final, feita por um comitê presidido por Drauzio Varela, indicará três vencedores, que serão agraciados a conhecerem uma experiência internacional de rede de atenção à saúde na Atenção Primária. O DF participa com nada menos do que 20 experiências finalistas, o que sem dúvida é uma performance digna de nota. Aqui neste post farei um breve comentário sobre as mesmas, que vão relacionadas ao final. São iniciativas que de fato demonstram, de forma eloquente, o estado da arte da atenção primária à saúde em nossa cidade, que avança mesmo apesar do pouco valor que lhe é conferido pelas autoridades da saúde. E no entanto, à moda de Galileu, ela se move… Continue Lendo “Atenção Primária à Saúde no DF: Eppur si muove…”

Por uma Atenção Primária à Saúde robusta

Cerca de 1,3 mil iniciativas para melhorar a saúde da população brasileira, desenvolvidas por instâncias de gestão e trabalhadores do SUS, concorreram ao Prêmio APS Forte, estabelecido pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS), Ministério da Saúde e mais algumas instituições do setor, como o Conasems e o Conass, além do Conselho Nacional de Saúde. O foco do prêmio é o de valorizar, sistematizar e divulgar experiências que ampliam o acesso do cidadão ao Sistema Único de Saúde. Dentre elas, foram selecionadas 946 em uma primeira etapa, como 135 indicadas para premiação, das quais surgiram as 11 finalistas. O prêmio será conferido após avaliação de um comitê formado por especialistas e jornalistas de destaque no cenário nacional, em comitê presidido pelo médico Drauzio Varela.  São eles a colunista Claudia Collucci (Folha S. Paulo), a radialista Mara Régia (Rádio Nacional), a repórter Lígia Formenti (Estadão), os jornalistas Luiz Fara Monteiro (TV Record), Alan Ferreira, Chico Pinheiro (TV Globo) e Lise Alves (colaboradora da revista The Lancet). Experiências das cinco regiões brasileiras, de secretarias estaduais e de centenas de municípios, estiveram presentes. A seleção final indicará três vencedores, que serão agraciados a conhecerem uma experiência internacional de rede de atenção à saúde na Atenção Primária. As recomendadas para o prêmio (135); e as finalistas (11) vão compor uma publicação técnica eletrônica editada pela OPAS e Ministério da Saúde, chamada NavegadorSUS. As três práticas vencedoras estarão, ainda, sistematizadas no livro em formato de estudos de caso. Experiências desenvolvidas no DF estão entre as indicadas, embora não tenham composto o grupo das finalistas. Um breve sobrevoo sobre essas onze finalistas mostra aspectos interessantes do modus operandi das equipes de APS no Brasil – ver a seguir.   

PS. Tive a honra de participar da comissão que selecionou estas 11 finalistas. Deu trabalho, mas valeu a pena – aprendi muito! Meu grau de confiança na APS como verdadeira ordenadora do sistema de saúde só aumentou.
Continue Lendo “Por uma Atenção Primária à Saúde robusta”

Sobre as chamadas “clínicas populares”: os tempos estão mudando…

Como já disse Bob Dylan, “People are crazy and times are strange / I’m locked in tight, I’m out of range / I used to care, but things have changed”. Escrevo isso pensando na proliferação das chamadas “clínicas populares”, às vezes incluída como parte de um fenômeno mais amplo de “uberização” da economia, algo que vem acontecendo não só do DF, mas do Brasil como um todo. Uma coisa é certa: tais iniciativas chegaram, sem dúvida, para ocupar o lugar de um sistema público que não funciona ou, pelo menos, que deixa muito a desejar. Uma de suas características seria a oferta de serviços a preço baixo, porém com restrição de cobertura. Com efeito, há uma enorme precariedade no acesso ao SUS e dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que o número de pessoas que abandonam os planos de saúde é cada vez maior, seja em busca do SUS ou de outras formas de atendimento. Exatamente entre essas modalidades estão as clínicas ditas populares. Vamos condená-las, sob a pecha de representarem o império privado que quer destruir o SUS? Incensá-las como a verdadeira solução para os problemas de saúde no Brasil? O melhor não seria tentar entender o fenômeno como parte de um grande processo de mudança, para o qual torna-se preciso “não fechar os cenários e nem fugir dos caminhos” como está na canção de Dylan? Continue Lendo “Sobre as chamadas “clínicas populares”: os tempos estão mudando…”

Sobre “comunidade”: é preciso saber de que estamos falando…

Para nós que pertencemos ao campo da saúde coletiva ou a seus arredores, o termo “comunidade” é quase sagrado. Nada pode ser feito sem que ela esteja devidamente contemplada e valorizada. Perto dele, pessoas, famílias, grupos de indivíduos importam menos, principalmente quando está em jogo o desenvolvimento de propostas para a melhoria geral da saúde. Mas será que esta palavra tem o mesmo significado para todo mundo? Historicamente isso tem significado sempre a mesma coisa? Ou por outro lado, é necessário adicionar a ela alguns conceitos esclarecedores sobre seu verdadeiro significado? Ao falar de “comunidade, de forma muito genérica, não estaríamos esvaziando a palavra de sua importância conceitual e histórica? Trago aqui um artigo de Rogério da Costa, docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, intitulado “Por um novo conceito de comunidade: redes sociais, comunidades pessoais, inteligência coletiva”, que ajuda pensar sobre estes dilemas. O autor inicia falando de uma transmutação do conceito de “comunidade” em “redes sociais”, mudança que se origina da verdadeira explosão das comunidades virtuais, que seriam não apenas uma nova maneira de se “fazer sociedade”, mas também fazem pensar em estruturas dinâmicas de redes de comunicação, trazendo conceitos (alguns deles radicalmente novos) que devem ser conhecidos e esclarecidos, tais como, capital social, confiança e simpatia, redes (de computadores e comunitárias); inteligência coletiva. No meu entendimento, puxando o foco para a área da saúde, tal discussão tem cabimento e fornece algumas respostas, além de lançar perguntas novas, com implicações relevantes, particularmente na atenção primária. Continue Lendo “Sobre “comunidade”: é preciso saber de que estamos falando…”

16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?

Como prometido em post anterior analiso aqui o relatório da recém realizada 16ª Conferência Nacional de Saúde, que a militância apelidou de “8+8*, para relembrar a emblemática Oitava, verdadeira “Mãe do SUS”, realizada em 1986. É preciso fôlego para ler tal documento, pois são nada menos do que 68 páginas, nas quais um manifesto, quatro eixos diversos, três dezenas de diretrizes, pelo menos 400 propostas e algumas dezenas de moções se acumulam. Embora seja apenas uma das moções, a seguinte, abaixo transcrita na íntegra, dá bem o tom com que se apresenta o referido relatório: <<Defesa de um SUS Público, estatal, sob a administração direta do Estado, gratuito, de qualidade e para todos e todas! Revogação imediata das medidas que retrocedem e retiram direitos: Contrarreforma trabalhista, terceirização irrestrita e EC 95, que congela os investimentos sociais por vinte anos e na prática destrói a saúde e a educação pública, patrimônio do provo brasileiro! Defesa da Seguridade Social, possibilitando políticas sociais que assegurem os direitos relativos à saúde, previdência, assistência social, educação, trabalho e moradia. Retirada imediata da PEC 06/2019 (Contrarreforma da Previdência). Nosso povo não vai trabalhar até morrer! Gestão direta do Estado na saúde! Revogação das leis da EBSERH, Fundações, OSs, OSCIPs e Serviços Sociais Autônomos. Revogação da lei que libera a entrada do capital estrangeiro na saúde! Retirada imediata da PEC 29/2015 que altera o artigo 5º da Constituição Federal e torna crime de aborto a interrupção da gravidez desde a concepção. Realização de concurso público pelo Regime Jurídico Único e por plano de carreira dos servidores do Sistema Único de Saúde em todos os níveis. Taxação de grandes fortunas. Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019. A ganância dos super-ricos dever ser tributada! Auditoria da obscura dívida pública brasileira, com suspensão imediata do pagamento dos juros fraudulentos. Reafirmar a saúde como direito universal e integral e dever do Estado>>. Tudo ao mesmo tempo. Agora! Adjetivação pra ninguém botar defeito. Mas tem mais… Continue Lendo “16ª Conferência Nacional de Saúde: qual o foco, afinal?”

A tal “Carteira de Serviços” proposta pelo Ministério da Saúde representa um risco real para a atenção à saúde no Brasil?

Tudo que vem do atual governo federal merece um pé atrás? Sem dúvida, é melhor ser cauteloso, pois o prontuário bolsonarista de sandices, em todas as áreas e não apenas na saúde, parece ser inesgotável. Mas mesmo assim é bom analisar cada proposta, por exemplo esta, do Ministério da Saúde, que abriu consulta pública para definir um padrão de serviços essenciais que deve ser ofertado à população em todas as Unidades de Saúde da Família, intitulada “Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde Brasileira”. Como ponto de partida, instrumento semelhante em uso em seis capitais brasileiras – Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal, além da Espanha. Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Erno Harzheim, que é sem dúvida um técnico portador de um “bom prontuário”, nas questões de saúde, “a definição deste conjunto essencial de serviços traz transparência, além de ser uma potente ferramenta para que as pessoas possam fiscalizar, avaliar e qualificar a Atenção Primária Brasileira”. Minha tendência é de concordar com ele, mas esta não parece ser a opinião de algumas pessoas da área, ligadas a corporações profissionais (os médicos ainda não se manifestaram) e, principalmente, à academia, nominalmente à Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ, onde subsiste, como se sabe, uma tradição de “desconstrução” de políticas oficiais, dentro de uma lógica, às vezes, francamente conspiratória. Vamos analisar o caso com mais detalhe… Continue Lendo “A tal “Carteira de Serviços” proposta pelo Ministério da Saúde representa um risco real para a atenção à saúde no Brasil?”

Práticas alternativas, integrativas, complementares e não custa indagar: também efetivas?

Anuncia a SES-DF (ver link ao final) a comemoração dos 30 anos de um programa denominado “Farmácia Viva”, que associa a fitoterapia como opção adicional aos procedimentos terapêuticos já disponíveis na rede local de serviços públicos de saúde. Segundo a SES-DF, os medicamentos naturais de tal “Farmácia Viva” já beneficiaram mais de 300 mil pacientes. As plantas utilizadas são cultivadas em uma das unidades do sistema, no Riacho Fundo I, onde ocorrem os processos de plantio, colheita, triagem, secagem e extração química, após o que podem os produtos serem utilizados em forma acabada ou como matéria-prima para a produção de outros remédios. As ofertas atuais são de babosa, boldo, confrei, funcho, alecrim pimenta, guaco e erva baleeira, estando em testes uma nova planta, com suposto efeito nos estados de ansiedade, denominada “colônia”. Assim, duas dezenas de unidades de saúde, inclusive um hospital, já recebem esses medicamentos, que em 2018 chegaram a 25 mil unidades produzidas e distribuídas. Para retirar os remédios, é necessário receita de médico, enfermeiro, fisioterapeuta ou nutricionista – menos mal. Visto assim, de forma singela e até ufanista, parece ser uma solução ideal. Mas, como tudo na vida, as coisas são muito mais complexas e controversas do que transparece no discurso oficial. Continue Lendo “Práticas alternativas, integrativas, complementares e não custa indagar: também efetivas?”