Por uma atuação realmente avançada da Enfermagem em nossos serviços de saúde

Já vi gente acreditar que a expressão “paramédicos”, mais utilizada nos EUA e outros países do que aqui no Brasil, por sinal, significaria algo como “para, a favor, em auxílio dos trabalhos médicos”. Na verdade, este “para” que está aí é o mesmo que está na palavra “paralelo” e com isso o assunto ficaria definido? Penso que não. O que quero discutir aqui não é exatamente a anteposição de uma acepção (falsa) versus a outra, supostamente “correta”. Acho que precisamos – nós todos que somos envolvidos com a atenção primária à saúde e, principalmente, a nobre categoria da enfermagem – ir além.  Enfim, nem “para” nem “para…”, mas sim encarar a autonomia e as responsabilidades verdadeiramente cruciais (e mais: insubstituíveis e jamais apenas “paralelas”) de tal profissão no bom desempenho dos serviços de saúde.   A OPAS e OMS acabam de lançar um material essencial sobre tal assunto, o livro “Ampliação do papel dos enfermeiros na atenção primária à saúde”. Ler mais…

Em síntese, a obra mostra que a enfermagem pode, de fato, desempenhar um papel crítico no avanço da APS. “Enfermeira(o)s de prática avançada”, como são definidos, com seus novos perfis, podem ser fundamentais nesse esforço e, em particular, na promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidados, especialmente em populações de áreas rurais e carentes. Não são poucos os debates que têm surgido a esse respeito, seja de forma interna ou externa à profissão. Abordam-se não só os diferentes papéis que se exigem de tal categoria, como a ampliação dos mesmos com foco na atenção primária à saúde, bem como sobre seu perfil em termos de uma prática profissional realmente avançada e sua incorporação nos sistemas de saúde.

O assunto ainda é, de certa forma, novo no cenário (na verdade, nem tanto, mas ainda conflitua com o senso comum), de tal forma que decisores e gestores de políticas, governos, instituições públicas e privadas de saúde, formadores de opinião, mais os profissionais da saúde precisam conhecer de forma clara as mudanças que estão em jogo. Muito se fala do déficit de médicos no Brasil, mas isso acontece também fortemente também com a enfermagem. As zonas urbanas e com mais recursos econômicos atraem a maioria desses profissionais, enquanto que as áreas mais vulneráveis, tanto nas grandes cidades como nas regiões remotas, dispõem não apenas de um número reduzido de médicos e enfermeiras, mas também de uma capacidade e autonomia limitadas de prestar os serviços de atenção primária à saúde necessários.

A OMS e a OPAS assim afirmam que enfermagem pode contribuir consideravelmente para o desenvolvimento e o bom funcionamento dos sistemas de saúde, embora atualmente os profissionais da área enfrentam situações que limitam sua capacidade, sendo seu potencial muitas vezes não reconhecido ou aproveitado. Em regiões vulneráveis, seja nos rincões do interior ou na periferia das grandes cidades, as enfermeiras com formação universitária podem e devem assumir mais funções com autonomia, dentro dos programas de atenção primária à saúde, além de contribuir para a redução da mortalidade e melhoria geral de indicadores em áreas com carência de atendimento.

Em um futuro próximo, a ampliação do papel de enfermeiras e enfermeiros mediante formação e regulamentação adequadas poderia ser uma medida que apoie a consecução do acesso universal à saúde, uma vez que esses profissionais passem a ter formação de nível avançado, o que inclui habilidades e conhecimentos científicos baseados em evidências, voltados para a promoção da saúde, a prevenção e o controle adequados de doenças transmissíveis e não transmissíveis. Assim se demonstra que para alcançar a ampliação do papel de enfermeiros e enfermeiras na atenção primária à saúde é necessário realizar um trabalho coletivo no qual participem os diversos atores sociais envolvidos nos processos de formação profissional e de atenção à saúde, os profissionais de saúde, os governos e as associações profissionais da saúde.

Os papéis ampliados de tal enfermagem de Prática Avançada (EPA) estão compreendidos em três vertentes: as Nurse practitioners, enfermeiras atenderiam aos usuários fornecendo o diagnóstico de doenças agudas leves e crônicas; as enfermeiras gestoras de casos, que participariam das redes integradas do sistema de saúde atuando como elemento de conexão e integração do atendimento ao paciente entre os níveis da atenção; as enfermeiras de prática avançada especialistas em obstetrícia, que prestariam atendimento a gestantes. Tratam-se de modelos de práticas com assumem e incentivam a delegação de tarefas e a combinação de habilidades.

A delegação de tarefas (task shifting) é um processo no qual as tarefas são transferidas, permitindo reorganizar a força de trabalho e aumentar a eficiência no uso dos recursos humanos; é aplicada no contexto do atendimento à saúde como resposta à escassez de profissionais da saúde. Além disso, está vinculada ao objetivo de promover um marco claro e regulamentado que defina e delimite as atividades e as práticas de atenção de todas as profissões e dos diferentes profissionais. A política de delegação de tarefas é efetiva e tem sido exitosa em vários serviços; no entanto, deve-se considerar a necessidade de efetuar estudos de longo prazo e avaliar outros resultados com o passar do tempo. No contexto do task shifting, as EPA exerceriam certas tarefas de médicos na atenção primária à saúde, além de outras atividades que incluiriam o diagnóstico e o tratamento médico sempre com base em um modelo de assistência de enfermagem: preventivo, de promoção, holístico e centrado no paciente. Essas profissionais atuariam em locais distantes e também nos grandes centros, determinando uma prática diferencial na atenção primária à saúde.

Já o conceito de combinação de habilidades (skill mix) pode ser classificado como substituição e diversificação. A substituição se refere à substituição de um profissional por outro com o objetivo de aumentar a eficiência, melhorar os resultados e reduzir custos. A diversificação consiste em introduzir novos grupos profissionais para ampliar o leque de habilidades que podem ser fornecidas. Nesse caso, a diversificação seria o que melhor se aplicaria ao conceito da EPA na APS, já que não há intenção de substituir ou sobrepor nenhum profissional.

Há evidências internacionais de que a prática de EPA é efetiva e desempenha papel resolutivo na atenção primária, sendo seus papéis também avaliados no contexto do cuidado de pacientes crônicos e, entre os resultados, constatou-se uma redução da depressão, da incontinência urinária, de lesões por pressão e do uso de contenção mecânica. Adicionalmente, viu-se que a EPA melhora o acesso aos serviços de atenção primária ao mesmo tempo em que reduz os custos, com alta taxa de satisfação dos usuários, já que as enfermeiras tendem a passar mais tempo com o paciente e a proporcionar mais informações e assessoria. Em termos de custos, de quando os novos papéis implicam a substituição de tarefas, a tendência é a de reduzi-los ou neutralizá-los.

O texto alerta, ainda, que a ampliação do papel das enfermeiras no primeiro nível de atenção em saúde não pretende, de modo algum, substituir qualquer outro papel profissional de saúde; pelo contrário, pretende complementá-lo, além de contribuir para que a população conte com o acesso e a cobertura de serviços de enfermagem mais qualificados. As evidências científicas citadas demonstram o impacto da EPA nos serviços de saúde de vários países. No entanto, e paradoxalmente, os países economicamente mais desenvolvidos no mundo e que contam com a maior relação médicos por habitantes são os que incorporaram as EPA, e não só na APS.

Atualmente é constatado um déficit de enfermeiras nos sistemas de saúde, em virtude de o mercado de trabalho não favorecer essas profissionais. Na maioria dos serviços, o cuidado prestado pela enfermagem é feito por auxiliares e, em menor número, por técnicos de enfermagem. O emprego das EPA para preencher as lacunas dos sistemas e dos serviços de saúde em termos de pessoal, a redesignação de tarefas e a combinação de habilidades na força de trabalho da saúde oferecem a possibilidade de lançar uma nova iniciativa, dentro do marco do acesso universal à saúde e da cobertura universal de saúde.

Embora a dificuldade de incorporar o papel da EPA seja reconhecida, esta é também uma oportunidade que permite estabelecer um paralelo entre a formação acadêmica e a prática. Dessa forma, a vontade política, a formação profissional adequada e competente e a coesão profissional podem determinar, a médio e longo prazos, um papel ampliado e renovado para as enfermeiras. Por sua vez, a prática colaborativa e interprofissional com os demais prestadores de serviços de saúde pode repercutir na saúde das populações, como já vem ocorrendo em vários países do mundo.

A recomendação final do documento é de que torna-se imperativo que não só os governos e as gestões de saúde, mas também as associações profissionais locais e nacionais, as universidades e as instâncias encarregadas de regular as profissões da saúde realizem um trabalho proativo para implementar o papel da EPA na APS.

Obs. A jovem e bela senhora da imagem destacada acima é Florence Nightingale (1820 – 1910), fundadora da enfermagem científica moderna.

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Saiba mais: http://iris.paho.org/xmlui/bitstream/handle/123456789/34960/9789275720035_por.pdf?sequence=6

Veja matéria anterior neste blog:

https://saudenodfblog.wordpress.com/2018/05/16/os-enfermeiros-e-a-atencao-primaria-a-saude/

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