Seria Brasília uma cidade violenta?

Neste momento infeliz de nossa história, quando um dos rebentos do Presidente da República posa com uma pistola automática à cinta, ao lado do pai em uma cama de hospital, precisamos mais do que nunca conhecer e discutir os indicadores da violência no Brasil. Encontrei material farto e bem detalhado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 e passo aos leitores algumas análises derivadas do mesmo, com foco em nossa cidade, com algumas comparações. Antes que alguma autoridade do governo venha colocar em dúvida a veracidade e a qualidade do material, como já o fizeram com as queimadas, a pesquisa científica, o desemprego e o uso de drogas no país, é bom lembrar informações aqui discutidas têm origem nas secretarias estaduais de Segurança Pública, nas polícias civis e militares, Polícia Federal, entre outras fontes oficiais. Acessá-las, destrinchá-las e divulgá-las não só contribui a promoção da transparência na área, como aprofunda conhecimento que incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o necessário debate sobre a agenda do setor – sem achismo, sem “ideologia”, sem a decapitação do mensageiro… Vamos a algumas considerações sobre tal tema….

Uma observação inicial: os dados são apresentados por estados e também por suas respectivas capitais. Preferi tomar os dados do Distrito Federal em comparação com as capitais, por equivaler à situação de fato de nossa cidade. Com efeito, aqui não é um “estado”, mas sim uma cidade-capital. O material agrupa as fontes de dados de acordo com a qualidade das informações, em quatro segmentos, variando desde o grupo de alta qualidade até o menos confiável. O DF, para surpresa minha, não está na cabeceira, mas sim no segundo grupo. Entre aqueles considerados de boa qualidade de informação estão os estados AL, CE, ES, GO, MA, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, SC – mostrando que este tipo de boa prática de gestão não depende diretamente de se estar em região “pobre” ou “rica” do pais. Isso já é, sem dúvida, uma primeira lição do levantamento.

Um primeiro indicativo, embora bastante genérico, permite uma visão do conjunto. Trata-se da distribuição das taxas de homicídio/100 mil habitantes dos estados brasileiros por faixa, em 2018. Ver o quadro a seguir.

FAIXA ESTADO
60-70/100.000 Roraima
50-60/100.000 Rio G. do Norte – Alagoas – Ceará – Sergipe –Amapá – Amazonas – Pará – (Acre)
40-50/100.000 Bahia – Pernambuco – Rio de Janeiro
30-40/100.00 Goiás – Mato Grosso – Espírito Santo – Paraíba
20-30/100.000 Paraná – Rondônia – Maranhão – Rio Grande do Sul – Tocantins
10-20/100.000 Mato Grosso do Sul – Piauí – Santa Catarina – Distrito Federal
0-10/100.000 São Paulo

Como se vê, o DF até que não está mal na fita, mas sem dúvida pode melhorar. Para nosso alívio, se é que isso poderia nos consolar, estamos bem distantes de Roraima,,,

Há uma série de comparações entre as ocorrências de 2017 e 2018, que passaremos a analisar agora.

  1. Mortes violentas intencionais

Em números absolutos, o DF mostrou uma redução de cerca de 10%, o que reflete uma tendência nacional. Passamos de 556 a 491 entre 2017 e 2018. Em termos nacionais, as únicas capitais que não apresentaram tal redução foram a notória Boa Vista e Palmas. Do outro lado, como recordistas de reduções de assassinatos, todas com 30¢ ou mais, estão São Luiz, Florianópolis e Rio Branco.  Ou seja: atenção Boa Vista – ser uma localidade pobre ou fronteiriça não explica seu alto índice de homicídios. Devem existir outras questões: decisão política, talvez, em primeiro lugar. Em termos de taxas por 100 mil habitantes, tendo como base o ano de 2018, temos 16,5 em Brasília contra 29,7 no conjunto das capitais. Não estamos mal, portanto.

  1. Mortes provocadas pelas polícias

O DF tem desempenho comparativo notável, embora ainda haja do que se lamentar: foram sete mortes em 2017 e apenas duas em 2018. (Mal) comparando, em São Paulo foram mais de 400 mortes e no Rio mais de 500! A tendência geral nas capitais brasileira é de redução, mas em quesito funesto, na contramão nacional, se destacam Aracaju e Belém, com aumentos da ordem de 100% e a nossa vizinha Goiânia, com 50% aproximadamente.

  1. Homicídios dolosos

Isso inclui as intervenções policiais. No DF ocorreu, sempre entre 2017 e 2018 uma redução de 8,9%, acompanhando uma tendência também nacional, que chegou aos – 15,7%. Por 100 mil habitantes, as taxas foram de 15,2 em Brasília e 24,5 no conjunto das capitais. Sem surpresas, Boa Vista lidera tal “necro-ranking”, com aumento de 16,2%. Entre as campeãs de redução, com taxas superiores a 20% estão Fortaleza, Cuiabá, Recife, Florianópolis (a primeira delas), Belo Horizonte e Curitiba. Mesmo a cidade do Rio teve redução de 12,6%. Vê-se que a maioria das capitais apresentou taxas de redução superiores à Capital Federal.

  1. Latrocínios

A taxa por 100 mil habitantes de Brasília é bem próxima à do conjunto das capitais, ou seja, 0,9 x 1.1. Destacam-se em tal categoria Belém e Boa Vista, com taxas superiores a 3 e de outro lado BH e Floripa, com taxas menores do que 0,3. O número absoluto deste tipo de crime em Brasília passou de 36 para 28 entre 2017 e 2018, refletindo também uma tendência nacional. As maiores quedas ocorreram em Recife, Rio, São Paulo e Florianópolis onde a taxa foi reduzida em 97%. Movimento contrário apresentaram Goiânia, Belém, Curitiba, Campo Grande e Boa Vista, mais uma vez a “campeã” negativa, com 76% de aumento.

  1. Mortes por enfrentamentos com a polícia

Como se sabe, a polícia brasileira mata muito, mas morre muito também, embora mate mais do que morra. Entre 2017 e 2018 morreram sete agentes no DF, seja por operações policiais ou fora do horário de serviço. No Rio e São Paulo (capitais), foram97 e 61, respectivamente. Algumas capitais não apresentaram este tipo de óbito, como foi o caso de BH, Porto Alegre, São Luiz, Florianópolis e Rio Branco. Em nossa vizinha Goiânia foram 4 policiais mortos no período.

Ao mesmo tempo, civis não foram poupados. Em 2018, tal taxa no DF foi pequena, relativamente, de 0,1 por 100 mil. Para efeito de comparação, a taxa variou de mais de 10 em Goiânia (a maior entre as capitais!), cerca de 8 no Rio e Aracaju, entre as mais altas. Em São Paulo foi de 3,3. Neste quesito pelo menos, o DF tem o melhor desempenho no país.

  1. Estupros

No ano de 2018, a taxa por 100 mil deste tipo de crime foi de 26,5 em Brasília, praticamente a mesma do conjunto das capitais brasileiras. Comparando, as maiores taxas (superiores a 50 por 100 mil) ocorreram em Cuiabá, Campo Grande, Boa vista e Porto velho, onde alcançou inacreditáveis 70 por 100 mil. No campo oposto, Rio Branco, Vitória, Goiânia, e João Pessoa, com taxas inferiores a 10.

  1. Roubo ou furto de veículo

A taxa aqui é calculada tendo como denominador o número de veículos habilitados em cada localidade. Em Brasília ela chega a 511, no conjunto das capitais é de 728. As maiores taxas, superiores a 1000, pertencem a Teresina, Porto Alegre e Porto Velho; a menor está em BH, 388.

  1. Violência contra mulheres

Estão incluídos aqui não só os casos de feminicídio (que parecem subnotificados) como de homicídio feminino. Não há informações por capital, mas sim por estados, neste caso. O DF tem como somatório de tais taxas (feminicídio + homicídio) 4,5 por 100 mil. Para o país, esta cifra é de 4,9. No Acre, no Ceará e em Roraima tal cifra passa de 10. São Paulo e Santa Catarina apresentam duas das taxas nacionais mais baixas, em torno de 3,0.

  1. Mortes no trânsito

O Anuário aqui comentado não traz esta informação. Sendo assim, foi preciso busca-la na internet (ver link abaixo), onde ela está disponível por estado, referente ao ano de 2013. Nas taxas de mortalidade em tal categoria, Brasília aparece em 18º lugar – uma posição, digamos, “honrosa”. Em situação melhor, na verdade com diferença numérica muito pequena, estão PA, RS, RN, BA, AC, AP, SP, AM e RJ. No extremo oposto, os três estados mais “matadores” são PI, MT e TO. A taxa por 100 mil no DF é 19,4; no Piauí chega a 37,7, enquanto em termos nacionais era de 22 (em 2010). Comparando com outros países, temos Tailândia, Irã e Nigéria, com taxas acima de 30 e EUA, de 11 (dados também de 2010)

***

SUMÁRIO

Respondendo à pergunta do título, em rápidas palavras, Brasília NÃO É uma cidade violenta, pelo menos em comparação com outras cidades do Brasil. É claro que se a comparação for feita com cidades de outros países, isso muda de figura. Aqui estão presentes as tendências de redução de mortes criminosas violentas observada também em outras capitais brasileiras, embora com algumas exceções notórias, como é o caso de Boa Vista-RR. Na violência policial (e contra policiais), Brasília tem uma posição de destaque nacional, com baixo número de ocorrências. Algumas cidades têm mostrado reduções significativas de mortes por crimes contra pessoas, entre elas se destacando Fortaleza (antes de 2016, pelo menos), Cuiabá, Recife, Florianópolis, Belo Horizonte, Curitiba e até mesmo o Rio de Janeiro. As políticas desenvolvidas nas mesmas talvez possam servir de exemplo para as demais localidades do Brasil. Na violência contra mulheres, Brasília ostenta, também, uma posição mais confortável, quando compara às outras capitais. No trânsito, ao contrário do que apregoa o senso comum, Brasília tem uma posição moderada, embora com taxas muito superiores às de outros países.

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