Entorno ou transtorno?

Ainda em setembro de 2017, representantes do DF e de municípios do Entorno do DF goiano e mineiro se reuniram em Brasília para articularem ações mais integradas e coerentes em matéria de saúde. Parece novidade, mas reuniões deste tipo ocorrem, com certa regularidade, ao longo das últimas décadas. Resultados, quase nenhum… No evento de 26 de setembro, entre outros temas, foram debatidos o processo de reforma da atenção primária em Brasília e os eventuais impactos das mudanças na Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). Além disso, Goiás e DF expuseram as medidas adotadas e o acompanhamento de doenças causadas por mosquitos. Uma acaciana observação foi proferida, na ocasião, pelo Secretário de Saúde do DF, Humberto Fonseca: “Se seguirmos [atuando] em conjunto, nós teremos uma eficiência muito maior”.

Ao final da reunião, os representantes presentes assinaram uma carta com propostas, as quais incluem: foco na atenção primária; medidas de encaminhamento correto de pacientes; cooperação técnica entre laboratórios, além de promoção de ações educativas conjuntas. É bom lembrar que, além do DF, integram a Ride os municípios goianos de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás e Vila Boa. De Minas Gerais, fazem parte: Buritis, Cabeceira Grande e Unaí. Para saber maiores detalhes de tal reunião acesse:https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2017/09/26/representantes-do-df-do-entorno-e-de-minas-articulam-acoes-integradas-de-saude/

O assunto, de fato, é antigo. As soluções palpitadas, também. Os resultados, entretanto, não aparecem. Sendo assim aproveito a oportunidade para ressuscitar um texto meu, de dez anos atrás, produzido para um processo de consultoria junto ao Ministério da Saúde, no qual, entre outras propostas, apontei a necessidade de que seja revisto e ampliado o mandato do Gestor Federal nas decisões relativas á saúde em tal região, dado se tratar do território que abriga a Capital Federal. Com efeito, o Gestor Federal do SUS pode e deve exercer papel diferenciado na esfera regional interestadual, como, aliás, já ocorre com o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Justiça. Assim, deve haver adaptação dos dispositivos normativos relativos à constituição de instâncias regionais de gestão e planejamento regionalizados em saúde no sentido de adequá-los a uma nova lógica de participação e decisões conjuntas, não mais apenas entre estados e municípios, mas envolvendo também o governo Federal. O papel exercido até agora pelo Ministério da Saúde, é bom lembrar, tem sido o de arregimentação e apoio logístico para as reuniões referentes à saúde na área da RIDE-DF e isso deve ser revisto, em troca de uma ação mais proativa, lembrando, por exemplo, o que já acontece na área de segurança pública, com a mobilização da Força Nacional de Segurança em variadas ocasiões.

Conheça meu texto completo em: TEXTO FLAVIO ENTORNO DF OUT 17

Por Flavio Goulart – Editor deste blog.

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